Programa de Política Ambiental

Programa de Política Ambiental

GRUPO ALERTA
PROGRAMA DE POLÍTICA AMBIENTAL
 
CAPITULO I
DA INSTIUIÇÃO
 
CLÁUSULA PRIMEIRA: Na busca da melhoria contínua das ações voltadas para o meio ambiente e políticas sustentáveis em seu meio empresarial, com escopo na legislação nacional de política Ambiental nº 9.795 de 1999, resolve instituir o seu programa de Política Ambiental, denominado:
 
“POLITICA AMBIENTAL GRUPO ALERTA”
 
CAPITULO II
DO PROGRAMA
 
CLÁUSULA SEGUNDA: objetivando medidas adequadas e diretrizes para aplicação da POLÍTICA AMBIENTAL importante a instituição do seu PROGRAMA DE POLÍTICA AMBIENTAL GRUPO ALERTA, assegurando que doravante estará comprometida em:
 
Parágrafo Primeiro: Promover o desenvolvimento sustentável, protegendo o meio ambiente através da prevenção da poluição, administrando os impactos ambientais de forma a torná-los compatíveis com a preservação das condições necessárias à vida;
 
Parágrafo Segundo: Atender à legislação ambiental vigente aplicável e demais requisitos subscritos pela organização;
 
Parágrafo Terceiro: Promover a melhoria contínua em meio ambiente através de sistema de gestão estruturado que controla e avalia as atividades, produtos e serviços, bem como estabelece e revisa seus objetivos e metas ambientais;
 
Parágrafo Quarto: Garantir transparência nas atividades e ações da empresa, disponibilizando às partes interessadas informações sobre seu desempenho em meio ambiente;
 
Parágrafo Quinto: Promover a conscientização e o envolvimento de seus colaboradores, para que atuem de forma responsável e ambientalmente correta.
 
CAPITULO III
DA COMISSÃO
 
CLÁUSULA TERCEIRA: Para dar fiel cumprimento e fiscalização no cumprimento e manutenção da POLITICA AMBIENTAL, importante a criação de uma comissão Ambiental, que será composta por:
 
  • Presidente;
  • vice-presidente;
  • secretário;
  • fiscal administrativo;
  • fiscal operacional;
 
Parágrafo Primeiro: A Comissão tem caráter fiscalizatório e instrutório e terá livre acesso a todos os departamentos e dependências da Empresa almejando o fiel cumprimento ao programa.
 
Parágrafo Segundo: Os membros da Comissão não terão cargos eletivos e sim escolhidos pela Diretoria da empresa anualmente na primeira reunião ordinária do Ano, podendo ser mantida a mesma estrutura ou criada outra conforme conveniência.
 
Parágrafo Terceiro: Os membros da comissão por não terem cargos eletivos, não possuem qualquer espécie de estabilidade no emprego e poderão ser substituídos a qualquer tempo segundo a conveniência da diretoria.
 
CAPITULO IV
DA PERIODICIDADE
 
CLÁUSULA QUARTA: Com a finalidade de dar regularidade e cumprimento a todas as medidas ambientais inerentes ao PROGRAMA AMBIENTAL GRUPO ALERTA, bem como introdução de novas metodologias, revisões, planejamentos entre outros assuntos pertinentes, será realizada semestralmente uma reunião ordinária da COMISSÃO AMBIENTAL, que deverá contar com a presença de seus 5 membros.
 
Parágrafo Primeiro: a reunião ordinária deverá ser realizada sempre na primeira semana dos meses de Janeiro e Julho, considerando que a instituição desta comissão se dá no mês de Março de 2019, a próxima reunião da comissão deverá seguir a regra inicial com data prevista para a primeira semana de Julho de 2019.
 
Parágrafo Segundo: Poderão ser realizadas reuniões extraordinárias para tratar assuntos de relevância urgência, com aviso prévio de 48 horas aos membros.
 
Para dar validade a implantação do programa Ambiental ora instituído, segue a assinatura de todos os membros da comissão conforme ata de eleição datada de 04 de fevereiro de 2019.