Política de Direitos Humanos do Grupo Alerta

Política de Direitos Humanos do Grupo Alerta

O GRUPO ALERTA se dedica fortemente na proteção dos direitos humanos em todo o seu meio de atuação, especialmente no Estado de São Paulo. O GRUPO ALERTA cumpre todas as leis nacionais aplicáveis e os tratados internacionais relativos aos direitos humanos, direitos sociais e direitos trabalhistas, de acordo com os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos e elementos referenciados da Declaração da Organização Internacional do Trabalho sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho.

Na mesma esteira, respeitamos a soberania das nações e asseguramos sua principal responsabilidade para proteger os direitos humanos de seus cidadãos.

A política reflete os Padrões de Integridade Empresarial do GRUPO ALERTA.

O GRUPO ALERTA procura fazer negócios com parceiros - clientes, fornecedores e contratados - que compartilham o mesmo compromisso com os direitos humanos que temos.

Todos os colaboradores são responsáveis por cumprir esta política, que está disponível publicamente no site do GRUPO ALERTA e comunicada internamente e externamente a todos os colaboradores, parceiros de negócios e outras partes relevantes.

A administração incentivará os colaboradores a entender a política e as leis aplicáveis relacionadas a ela.  O descumprimento desta política, dependendo das circunstâncias, pode resultar em ações disciplinares sérias e até em desligamento.

 

REMUNERAÇÃO JUSTA E REMUNERAÇÃO IGUAL

O GRUPO ALERTA pagará aos empregados, pelo menos, os salários mínimos e as horas extraordinárias exigidas por lei e os contratos coletivos de trabalho e, se nenhuma dessas leis ou acordos forem aplicáveis, os salários em conformidade com as práticas do mercado.

O GRUPO ALERTA não discriminará em termos de remuneração sob qualquer base abrangida pelos padrões de Prevenção de Discriminação e Assédio.

 

TRABALHO

Todas as pessoas têm o direito de serem consideradas aptas para o trabalho, e O GRUPO ALERTA cumprirá as leis e regras trabalhistas aplicáveis, incluindo, entre outras, as que regulam as horas de trabalho e as práticas relevantes ao setor.

O GRUPO ALERTA fornece acesso apropriado a um ambiente de trabalho limpo e seguro, incluindo água potável, saneamento e higiene para todos os colaboradores e empreiteiros nas instalações sob o controle do GRUPO ALERTA.

 

PREVENÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO E ASSÉDIO 

O GRUPO ALERTA proíbe a discriminação ou o assédio com base na raça, cor, religião, sexo, origem nacional, idade, deficiência, status de veterano, gravidez, orientação sexual, identidade ou expressão de gênero ou qualquer outra razão proibida pela lei aplicável.

A acepção de discriminação do GRUPO ALERTA é sólida e em consonância com a Convenção nº 111 da OIT sobre Discriminação (Emprego e Ocupação) Artigo 1 (1) (a): qualquer distinção, exclusão ou preferência feita com base em raça, cor, sexo, religião, opinião política, extração nacional ou origem social, que tem o efeito de anular ou prejudicar a igualdade de oportunidades ou de tratamento no emprego ou na ocupação.

 

SEGURANÇA

O alvo de segurança do GRUPO ALERTA é acidentes ZERO e ferimentos ZERO.

O GRUPO ALERTA confia que todas as lesões são evitáveis.

Os colaboradores são obrigados a parar ou se abdicar a realizar uma tarefa se não for seguro ou não puder ser realizado de forma segura.

Todos os colaboradores e contratados no local são obrigados a cumprir com a legislação trabalhista em referência, especificamente as NORMAS REGULAMENTADORES pertinentes e a Política de Meio Ambiente do GRUPO ALERTA.

 

LIVRE-ARBÍTRIO DE ASSOCIAÇÃO

O GRUPO ALERTA avalia as afinidades com seus colaboradores como boas. Apesar disso O GRUPO ALERTA não acredite que os colaboradores precisam de terceiros para ficar entre eles e a empresa, reconhecemos que nossos colaboradores têm o direito de escolher se sindicalizar ou não.

 

DEFESA DE TRABALHO INFANTIL OU FORÇADO 

O GRUPO ALERTA repudia o uso de todas as formas de trabalho infantil, obrigatório ou forçado em nossas operações e espera que nossos clientes e fornecedores demonstrem intolerância similar por tais práticas.

O trabalho "forçado" inclui o trabalho conforme definido pela Convenção 29 da OIT sobre trabalho forçado e a Convenção 105 da OIT sobre a abolição do trabalho forçado, além do trabalho exigido por um empregador através da coação, incluindo retenção de alimentos ou terra ou salários, violência física ou sexual, abuso, restrição dos movimentos das pessoas ou bloqueá-los, e a escravidão por dívidas.

A terminação "criança" é condizente com a Convenção 138 da OIT sobre Idade Mínima e a Convenção 182 da OIT: Piores Formas de Trabalho Infantil e refere-se a qualquer pessoa empregada com menos de 15 anos (ou mais jovem, onde a legislação aplicável específica).

 

PROCEDIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE RECLAMAÇÃO

 

Os colaboradores que acreditam que descobriram ou foram submetidos a ações que são inconsistentes com esta política, devem denunciar isso para sua administração, através da linha direta confidencial confidencial@alerta.com.br .

·       O Grupo Anticorrupção do Grupo Alerta, tem responsabilidade geral pela administração desta política, os Padrões de Integridade Empresarial do GRUPO ALERTA; e garantindo o seguimento adequado das violações relatadas.

 

·     Recursos Humanos e Supervisores / Gerentes em todos os níveis são responsáveis por: defender os elementos trabalhistas desta política; amparando os esforços do Grupo para criar um ambiente de trabalho respeitoso e justo; afeiçoando seu comportamento de acordo; e expondo a não conformidade com esses elementos desta política.

 

·     Os Gerentes / Coordenadores em todos os níveis são responsáveis por manter os subsídios de segurança desta política; apoiando os esforços do Grupo para manter um ambiente de trabalho seguro; adaptando seu comportamento de acordo; e relatando a não concordância com esses elementos desta política.

 

·   Fornecedores e contratados devem concordar em respeitar a política de direitos humanos da Companhia ou demonstrar um compromisso com os Direitos Humanos através de suas próprias políticas.

Os relatórios de terceiros podem ser feitos através da linha direta confidencial pelo e-mail confidencial@alerta.com.br.

O Grupo Alerta proíbe qualquer forma de retaliação contra qualquer indivíduo por uma boa fé relatando o que eles acreditam ser o não cumprimento desta política.